POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MARIA VIOLETA – MAVI
Última atualização: Março de 2026
A Organização Maria Violeta – MAVI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 47.240.886/0001-04 com sede em São José do Rio Preto, valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações pessoais que coleta e trata.
Esta Política de Privacidade explica como realizamos o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Coletamos apenas os dados pessoais necessários para o funcionamento de nossos serviços, que podem incluir:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail e telefone;
- Dados de navegação e cookies (quando o usuário acessa o site);
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários, inscrições ou contatos realizados através do site.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:
- Permitir o contato e atendimento ao público;
- Divulgar informações institucionais, projetos e serviços;
- Enviar comunicações e materiais informativos (mediante consentimento prévio);
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
- Garantir a segurança do site e aprimorar a experiência do usuário.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais pela Maria Violeta ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:
- Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD);
- Execução de políticas públicas (art. 7º, III, LGPD, quando aplicável);
- Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD).
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando:
- Necessário para o cumprimento das finalidades aqui descritas;
- Exigido por autoridade pública, mediante ordem judicial ou requerimento legal;
- Com prestadores de serviços contratados, sob cláusulas de confidencialidade e segurança.
A Maria Violeta não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Utilizamos criptografia, controle de acesso e armazenamento seguro em servidores protegidos.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Revogar o consentimento;
- Obter informações sobre o compartilhamento dos dados.
As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: solicitacoes@mariavioleta.org
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Nosso site pode utilizar cookies para aprimorar a experiência de navegação.
O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador.
8. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
Após o término do tratamento, os dados são eliminados de forma segura.
9. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é responsável por atender solicitações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contato do Encarregado (DPO):
📧 [inserir nome e e-mail institucional]
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua leitura regular.
Toda atualização relevante será comunicada por meio de aviso no site.
11. CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com:
📩 [e-mail institucional ou formulário de contato do site]
📞 [telefone da empresa, se aplicável]
Caso queira denunciar qualquer violação de direitos, você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou ligar para o canal de atendimento às mulheres:
