1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para o funcionamento de nossos serviços, que podem incluir:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail e telefone;
• Dados de navegação e cookies (quando o usuário acessa o site);
• Informações fornecidas voluntariamente em formulários, inscrições ou contatos realizados através do site.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

• Permitir o contato e atendimento ao público;
• Divulgar informações institucionais, projetos e serviços;
• Enviar comunicações e materiais informativos (mediante consentimento prévio);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• Garantir a segurança do site e aprimorar a experiência do usuário.

3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais pela Maria Violeta ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD);
• Execução de políticas públicas (art. 7º, III, LGPD, quando aplicável);
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD).

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando:

• Necessário para o cumprimento das finalidades aqui descritas;
• Exigido por autoridade pública, mediante ordem judicial ou requerimento legal;

A Maria Violeta não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Utilizamos criptografia, controle de acesso e armazenamento seguro em servidores protegidos.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Revogar o consentimento;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos dados.

As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: solicitacoes@mariavioleta.org

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nosso site pode utilizar cookies para aprimorar a experiência de navegação.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador.

8. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

Após o término do tratamento, os dados são eliminados de forma segura.

9. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é responsável por atender solicitações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do (DPO): solicitacao@mariavioleta.org

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua leitura regular.

11. CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

contato@mariavioleta.org

17 99684-0702

Caso queira denunciar qualquer violação de direitos, você também pode entrar em contato ou ligar para o canal de atendimento às mulheres:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página.